
P O R T A R I A Nº 350/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 87, II, da Lei Orgânica do Município de Piraí, no que concerne a investidura em cargo público, bem como a Lei Municipal nº 630, de 19 de dezembro de 2001;
CONSIDERANDO, finalmente, o resultado do Concurso Público, Edital nº 01/2024, realizado em 23 de junho de 2024, com o parecer da comissão especialmente constituída, indicando os classificados;
CONSIDERANDO, o que consta no processo nºPIR-020213/000105/2026;
R E S O L V E empossar a partir de 09/03/2026, no quadro de Pessoal - Parte Permanente, da Prefeitura Municipal de Piraí, BRENDA BEATRIZ MOREIRA GOMES COSTA, para exercer o cargo público de Secretário Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – E. M. EPITÁCIO CAMPOS.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 09 de março de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
