P O R T A R I A Nº 1583/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Agricultura, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020208/000407/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais, Flávio Macharet Barbosa, Chefe de Divisão de Produção e Desenvolvimento Rural, Matrícula 7489 e Carina dos Santos, Auxiliar de Creche, Matrícula 6846, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar o Contrato vinculado as Atas de Registro de Preços N°s 050/2026 e 051/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 20 de outubro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal