P O R T A R I A Nº 1582/2026

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                     O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,

 

                    CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Educação primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;

 

                       CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020213/002050/2026;

                    

                          R E S O L V E designar os servidores municipais ALEXANDRE NOBREGA DE OLIVEIRA, Chefe de Divisão de Planejamento e Controle, matrícula nº 12553, MANUELA DA SILVA TEODORO, Assistente de Núcleo, Matrícula nº 13330 e, para exercer a função de Fiscalizar e Acompanhar as entregas referentes a Ata de Registro de Preços nº 053/2026.

 

 

    Publique-se

    Registre-se e Cumpra-se.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 20 de outubro de 2026.

 

 

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal