P O R T A R I A Nº 1541/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR- 020214/000468/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais, VITOR HUMBERTO TAVARES CRECCA, Encarregado de Turma, matrícula n° 13417 e VERONICA MIRANDA DE ARAÚJO, Agente de Obras e Serviços Públicos, matrícula n° 11778, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar o 1° termo aditivo da Ata de Registro de Preços n° 021/2025, 1° Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 021/2025 e respectivas notas de empenho.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 13 de outubro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal