P O R T A R I A Nº 152/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Educação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR- 020213/000128/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais, MARCIO SILVA GONÇALVES, Chefe de Divisão de Administração, matrícula nº 13421 e ANTONIO CARLOS MENSSOR ASSIS, Assessor Técnico, matrícula nº 14046 para exercerem a função de Fiscalizar e acompanhar as entregas referente ao Termo de Adesão à Ata de Registro de preços nºs 001/2026 e 002/2026, referente a eventual aquisição de combustíveis, conforme resultado do Pregão Eletrônico nº 049/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 04 de fevereiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal