P O R T A R I A Nº 150/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Educação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR- 020213/000131/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais, VITOR DA SILVA SANTOS, Docente II, matrícula nº 10315 e VALÉRIA VALENTE DO NASCIMENT LOURES RODRIGUES, Docente I, matrícula nº 1529 para exercerem a função de Fiscalizar e acompanhar as entregas referente ao Termo de Adesão à Ata de Registro de preços nº 004/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2025.
Registre-se
Publica-se e Cumpra-se
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 03 de fevereiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal