P O R T A R I A Nº 1469/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Educação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020213/001875/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais, CAMILA BARROS DA SILVEIRA, Nutricionista I, matrícula nº 13747, EDILEIA PEREIRA DA SILVA ECCARD, Nutricionista I, matrícula nº 14060 e EDIVALDO VIEIRA GOMES FILHO, Secretário Escolar, matrícula nº 11806, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar as entregas referentes às Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 047/2026 – Aquisição de Carnes e Derivados, Processo Administrativo nº PIR-020213/000904/2026 e Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 021/2025 – Aquisição de Pães, Processo Administrativo nº PIR-020204/0003430/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 28 de setembro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal