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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo nº PIR-020212/000277/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais, Matheus Rocha Camargo, Assessor Técnico, matrícula nº 14.242, Elisabete Amorim Pereira Brandão, Arquiteto I , matrícula nº 11.671 e como suplente Leandro Barbosa Gomes, Chefe de Setor Projeto e Orçamento, matrícula nº 9.142, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar o Contrato nº 104/2026 - 02185761.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 17 de setembro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal