===========================
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo nº PIR-020215/000258/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais, Matheus Rocha Camargo, Assessor Técnico, matrícula nº 14.242, Alexandre Monteiro da Silva , Analista Operacional, matrícula nº 14.069 e como suplente Maria Eduarda Teodoro Lábio, Assessor Técnico, matrícula nº 14.218, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar o Contrato nº 101/2026, 02122830 - CONSTRUVALLE CONTRUÇÕES LTDA.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 17 de setembro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal