P O R T A R I A Nº 1395/2026

                                                                 ===========================                                                         

Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pela análise dos pedidos de remoção no Concurso de Remoção da Rede Municipal de Ensino.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de instituir Comissão específica para análise dos pedidos de remoção dos profissionais da Rede Municipal de Ensino,

 

CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR- PIR-020213/001788/2026;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Fica instituída a Comissão responsável pela análise dos pedidos de remoção referentes ao Concurso de Remoção da Rede Municipal de Ensino, com a seguinte composição:

 

I – Representantes do SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação):

 

· Titular: Israel da Silva

 

· Suplente: Lucas Barros de Castro

 

II – Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME):

 

· Titular: Pedro Paulo Vieira da Silva Junior

 

· Suplente: Dinaldo Saulo das Neves

 

III – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

 

· Paloma Menssor Ferreira

 

· Vitor da Silva Santos

 

· Valéria Valente do Nascimento Loures Rodrigues

 

Art. 2º Compete à Comissão analisar e emitir parecer sobre os pedidos de remoção apresentados pelos profissionais da educação, observando os critérios estabelecidos no edital do Concurso de Remoção e demais normas pertinentes.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

                         

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 14 de setembro de 2026.

 

       LUIZ FERNANDO DE SOUZA

       Prefeito Municipal