P O R T A R I A Nº 1394/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal deCiência, Tecnologia e Inovação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020210/000447/2026;

                          R E S O L V E designar os servidorasmunicipais,LANUSSE SOARES AMORY,Agente Administrativo I, matrícula nº5976,Fábio Marcelo de Souza e Silva,Analista de Suporte I, matrícula nº 11864 e ANDERSON MACHADO ALVES, Assessor Técnico, matrícula nº 12595, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhara execução dos serviçosprovenientes do Contrato nº 034/2022, 4º Termo Aditivo.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em11 de setembrode 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal