P O R T A R I A Nº 1383/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal deEducação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020213/001669/2026;

                          R E S O L V E designar os servidorasmunicipais,JADIR GUIMARÃES,Chefe de Setor de Suprimentos, matrícula nº13199,REGINA TAVARES GONÇALVES,Especialista de Educação Orientador Pedagógico, matrícula nº 567 e MANUELA DA SILVA TEODORO, Assistente de Núcleo, matrícula nº 13330, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhara execução dos serviçosprovenientes dos Contratos nº 099/2026 e nº 100/2026 e seus respectivas Ata de Registro de Preços do FNDE nº 017/2025 e 031/2025.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em11 de setembrode 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal