
P O R T A R I ANº 1380/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDOo disposto nos artigos 26 e 27 da Lei nº 964, de 11/08/2009;
CONSIDERANDO o laudo médico elaborado pela Empresa GL Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME;
CONSIDERANDOo que consta no Processo nºPIR-020204/001104/2026;
R E S O L V E readaptar aservidora municipal,ELIANE APARECIDA SILVA,Docente II - Educação Artística, matrícula nº6870, para desempenhar as atribuições descritas nas fls.02176031do referido processo pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/09/2026 e término em 27/02/2027.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 10 de setembro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
