P O R T A R I A Nº 1366/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal deAgricultura, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020208/000358/2026;

                          R E S O L V E designar as servidorasmunicipais,ANA CLARA PÊGAS MENDES,Assessor Técnico, matrícula nº13978eSamara Rosa Ferreira Silva–Chefe de Setor de Comercialização – Matrícula nº 13977, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhara execução dos serviçosprovenientes da Autorização de Fornecimento nº 538 de 20 de agosto de 2026.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 09 de setembro de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal