P O R T A R I A Nº 1363/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,

 

CONSIDERANDO o que consta do processo nº PIR-020213/001683/2026;

 

CONSIDERANDO o disposto o inciso III, do art. 33 da Lei nº 719, de 30/03/2004;

CONSIDERANDO, ainda, parecer da Douta Procuradoria.

 

                          R E S O L V E atribuir a servidora, VINICIANA DE SOUZA, Docente I, matrícula nº 12499, a gratificação de serviço, correspondente a 30% (trinta por cento) do vencimento recebido, em razão de a mesma passar a desempenhar a função de Dirigente Escolar na E. M. Hugo Lemgruber Portugal, a partir do dia 01/09/2026.

 

                     Publique-se

                     Registre-se e Cumpra-se.

 

 

 

                                                                        PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de setembro de 2026.

 

 

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal