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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020205/000483/2026;
R E S O L V E designar os servidores municipais, FLÁVIA APARECIDA DE FÁTIMA ERASMO, Chefe de Divisão de Projetos, matrícula nº 14095 e Douglas Furtado Rodrigues Torres - Gerente Executivo – Matrícula nº 14196, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar os pagamentos da empresa L A VITÓRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, referente a LOCAÇÃO DE MESAS NA COR BRANCA, MEDINDO 70 CM X 70
CM, ACOMPANHADAS DE 4 CADEIRAS SEM BRAÇOS, TAMBÉM NA COR BRANCA, referente ao EMPENHO Nº 2739 - 03/09/2026.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de setembro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal