P O R T A R I A Nº 1354/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020216/002939/2026;
R E S O L V E conceder 01 (um) mês de licença-prêmio a servidora municipal, MARLUCIA REIS VALENTE MAIA, Odontologista I, matrícula nº 7553, referente ao 1º quinquênio, utilizando 05 (cinco) anos de serviços prestados a esta Municipalidade, com início em 01/10/2026 e término 31/10/2026, nos termos do art. 110 da Lei nº 964, de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 04 de setembro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal