P O R T A R I A Nº 129/2026

===========================

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01711/2025;

CONSIDERANDO a necessidade de cumprir as determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro constantes do processo 237.159-7/2028.

R E S O L V E nomear, como membros da Comissão Especial de Verificação e Ajustes do Saldo Contábil do Estoque da Dívida Ativa, RITA DE CÁSSIA DE SOUZA, Assessor Executivo, matrícula nº 7272, FRANCISCO JOSE DA ROCHA LOPES, Assessor Executivo, matrícula nº 13031, LEONARDO MOLINARI GALDINO, Chefe de Divisão de Receita, matrícula nº 9262 e ELIANA LEANDRO CABRAL DE SOUZA, Assessor Executivo, matrícula nº 5948, sob a presidência do primeiro membro, para proceder à verificação dos registros contábeis, bem como a regularização do saldo contábil do estoque da dívida ativa.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 30 de janeiro de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal