P O R T A R I A Nº 124/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

- CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/000342/2026;

R E S O L V E conceder licença maternidade pelo período de 13/01/2026 a 11/07/2026, perfazendo 180 (cento e oitenta) dias, a servidora municipal, THATHYELLY APARECIDA MONTEIRO DE MELLO SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 10439, nos termos do art. 97 da Lei nº 964, de 11/08/2009.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 27 de janeiro de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal