P O R T A R I ANº 120/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo administrativo nº PIR-020214/000029/2026;
R E S O L V E designar os servidoresmunicipais, PEDRO MASCARENHAS OSÓRIO FERREIRA,Supervisor Técnico, matrícula nº 13824eLAURA BAILÃO PINTO, Assessor Técnico, matrícula nº 13667para exercerem a função de acompanhar e fiscalizar Dispensa nº 040/2025 e respectiva nota de empenho;
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 21de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal