P O R T A R I A Nº 116/2026

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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Educação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo administrativo nº PIR-020213/000073/2026;

R E S O L V E designar as servidoras municipais, MICHELE ALVES DE ALMEIDA RIBEIRO, Gerente de Gestão Estratégica, matrícula nº 5115 e NELMA MARQUES DE OLIVEIRA MICHELONI DA SILVA, Especialista de Educação Orientador Pedagógico, matrícula nº 6944, para exercerem a função de acompanhar e fiscalizar as entregas referente ao Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 16/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 91.012/2024.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 20 de janeiro de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal