P O R T A R I A Nº 1058/2026

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                O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,

                    CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Educação, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;

                  CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020213/001351/2026;

            R E S O L V E designar os servidores municipais, Jadir Guimarães, matrícula nº 13199, Chefe de Setor de Suprimentos, Manuela da Silva Teodoro, matrícula 13330, Assistente de Núcleo, e Alexandre Nobrega de Oliveira, matrícula. 12553, Chefe de Divisão de Planejamento e Controle – FME para exercerem a função de Fiscalizar as entregas referentes às Atas de Registro de Preços Nº 016/2025, Nº017/2025 e Nº 018/2025, conforme descrito - Aquisição de materiais de construção.

                 Publique-se

                 Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 10 de julho de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal