P O R T A R I A Nº 1037/2026

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       O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,

       CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;

       CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo nº PIR-020217/000568/2026;

       R E S O L V E designar os servidores municipais, ADILSON PEREIRA SOARES, Chefe de Divisão de Manutenção e Projetos, matrícula nº 10604, ANTONIO JOSÉ CHUFF, Chefe de Setor de Oficinas, matrícula nº 5889 e como suplente ELIANDRO SILVA DE OLIVEIRA, Assessor Técnico, matrícula nº 13841, para exercerem a função de Fiscalizar e Acompanhar as Atas de Registro de Preços nºs 039 / 040 / 041 / 042 e 043/2026 quanto a entrega dos óleos lubrificantes, graxas e hidráulicos para atender frota de veículos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Publique-se

Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de julho de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal