P O R T A R I A Nº 1005/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/001077/2026;
RESOLVE conceder 06 (seis) meses de licença prêmio a servidora municipal, ELIANE APARECIDA SILVA, Docente II – Educação Artística, matrícula nº 6870, referente ao 2º decênio, utilizando 20 (vinte) anos de serviços prestados a esta Municipalidade, com início em Agosto/2026 e término no último dia do mês de Janeiro/2027, nos termos do Art. 110 da Lei n° 964, de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 06 de julho de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal