P O R T A R I A Nº 1004/2026

                O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,

                    CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;

                       CONSIDERANDO o que consta no processo nº PIR-020217/000552/2026;

                      R E S O L V E designar as servidoras municipal, AMANDA LIMA DA COSTA LOROZA, Agente de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº 14208 e como suplente RAFAELA RODRIGUES DA SILVA, Agente de Obras e Serviços Públicos, matrícula nº 11890, para acompanhar e fiscalizar as Atas de Registros de Preços nº 021/2025 e 022/2025, referente a entrega do material da Secretaria de Serviços Públicos.

                Publique-se

 Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 06 de julho de 2026.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito Municipal