
P O R T A R I A Nº 048/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº PIR-020204/003016/2025;
RESOLVE conceder 06 (seis) meses de licença prêmio ao servidor municipal, CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA, Especialista de Educação Orientador Pedagógico, matrícula nº 4914, referente ao 4° e 5º quinquênio, utilizando 25 (vinte e cinco) anos de serviços prestados a esta Municipalidade, com início em Fevereiro/2026 e término no último dia do mês de Julho/2026, nos termos do Art. 110 da Lei n° 964, de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 09 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal

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