
P O R T A R I A Nº 038/202
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº PIR-020204/003468/2025;
RESOLVE conceder 03 (três) meses de licença prêmio a servidora municipal, MILENE VIEIRA DE CARVALHO, Docente I, matrícula nº 4850, referente ao 4° quinquênio, utilizando 20 (vinte) anos de serviços prestados a esta Municipalidade, com início em Fevereiro/2026 e término no último dia do mês de Abril/2026, nos termos do Art. 110 da Lei n° 964, de 11/08/2009.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
