
P O R T A R I A Nº 014/2026
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, o art. 87, II, da Lei Orgânica do Município de Piraí, no que concerne a investidura em cargo público, bem como a Lei Municipal nº 719, de 01 de abril de 2004;
CONSIDERANDO finalmente, o resultado do Concurso Público, Edital nº 001/2024, realizado em 23 de junho de 2024, com o parecer da comissão especialmente constituída, indicando os classificados;
CONSIDERANDO o que consta no processo nºPIR-020204/000011/2026;
R E S O L V E empossar a partir de 05/01/2026, no quadro de Pessoal - Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Piraí, EDILÉIA PEREIRA DA SILVA ECCARD, para exercer o cargo público de Nutricionista I, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - Gabinete.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 06 de janeiro de 2026.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal

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