P O R T A R I ANº 1461/2025
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta do processo nº 08523/2025, da Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO o disposto o inciso III, do art. 33 da Lei nº 719, de 30/03/2004;
CONSIDERANDO, ainda, parecer da Douta Procuradoria.
R E S O L V E atribuir ao servidor, RHUDAR MASCARENHAS DOS SANTOS,Docente I, matrícula nº 11807, a gratificação de serviço, correspondente a 30% (trinta por cento) do vencimento recebido, em razão de estar desempenhando a função de Dirigente Escolar na E.M. Eugênio Lourenço Corrêa, a partir de 01/05/2025.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 13 de junho de 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
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