P O R T A R I A Nº 1458/2025
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de proceder a uma efetiva fiscalização nos contratos da Secretaria Municipal de Fazenda, primando por sua qualidade e eficiência de acordo com as cláusulas avençadas e as normas estabelecidas no Estatuto das Licitações, conforme o artigo 117 da Lei nº 14.133/2021;
CONSIDERANDO ainda, o que consta no processo administrativo nº 08499/2025;
R E S O L V E designar o servidores municipais, PAULO ROGERIO AFONSO, Gerente de Programa Especial de Trabalho, matrícula nº 6952, e JESIEL ALVARENGA, Auditor Fiscal I, matrícula nº 7670, para exercerem a função de Fiscalizar e acompanhar o contrato nº 005/21, celebrado com a empresa Tiplan Consultoria e Serviços de Informática Ltda.
Publique-se
Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 13 de junhode 2025.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito Municipal
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