Leis Ordinárias
LEI Nº 1.195, de 04 de maio de 2015.
Passa a denominar-se “Rua Virgínia Lane” a atual “Alameda Petrobrás”, localizada no Bairro Caiçara, em Piraí/RJ.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei.
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Rua Virgínia Lane”, a atual “Alameda Petrobrás”, localizada no Bairro Caiçara em Piraí/RJ.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei, correrão a conta da verba própria do orçamento em vigor, que se necessário, será suplementada.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 07 de maio de 2015.
LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Informativo Oficial do Município de Piraí.
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