Leis Ordinárias
LEI Nº 592, de 05 de abril de 2001.
Altera para Beco JOÃO ALVES FERREIRA, a denominação do atual Beco Nossa Senhora da Conceição, localizado em Arrozal, 3º Distrito do Município de Piraí.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Passa a denominar-se Beco JOÃO ALVES FERREIRA, o atual Beco Nossa Senhora da Conceição, localizado em Arrozal, 3º Distrito do Município de Piraí.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação da presente Lei, correrão à conta da verba própria do orçamento em vigor, que se necessário será suplementada.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 23 de abril de 2001.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito
Este texto não substitui o original publicado no Informativo Oficial do Município de Piraí.
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