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Leis Ordinárias
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LEI Nº 565, de 29 de junho de 2000.

 

EMENTA: Reconhece como de Utilidade Pública, o "GRÊMIO RECREATIVO DE SANTANÉSIA", localizado no 5º Distrito do Município de Piraí-RJ.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ aprova e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º - Fica reconhecido como Entidade de Utilidade Pública o GRÊMIO RECREATIVO DE SANTANÉSIA, fundado em 11 de março de 1946, que tem sede e foro em Santanésia, 5º Distrito deste Município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 25 de julho de 2000.

 

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito

Este texto não substitui o original publicado no Informativo Oficial do Município de Piraí.
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