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LEI Nº 507, de 24 de novembro de 1998.

EMENTA: Altera para "ANTONIO DA ROSA MACHADO JÚNIOR", a denominação da atual rua "C", localizada no bairro de Rosa Machado, 1º Distrito de Piraí - RJ

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Passa a denominar-se "ANTONIO DA ROSA MACHADO JÚNIOR", a atual rua "C", localizada no bairro de Rosa Machado, 1º distrito de Piraí - RJ.

Art. 2º - Os recursos para atendimento das despesas com a aplicação da presente Lei, serão atendidos pela verba própria do orçamento, que, se necessário, será suplementada.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 03 de dezembro de 1998.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito