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LEI Nº 502, de 1º de setembro de 1998.

EMENTA: Altera para "LUIZ CLAUDIO RIBEIRO", a denominação da atual Passarela do Sarole, localizada no Bairro do Sarole, 1º distrito de Piraí-RJ.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ, aprova e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º - Passa a denominar-se Passarela "LUIZ CLAUDIO RIBEIRO", a atual Passarela do Sarole, localizada no Bairro Sarole, 1º distrito de Piraí-RJ.

Art. 2º - Os recursos para atendimento das despesas na aplicação desta Lei, serão atendidas pela verba própria do Orçamento, que se necessário será suplementada.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 15 de setembro de 1998.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito