DECRETO Nº 4.769, de 13 de abril de 2018.

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e  de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Decreto 4.627/2017

O Prefeito do Município de Piraí, no uso de suas atribuições legais, e:

Considerando a solicitação de substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, expedido pela Secretaria Municipal de Educação;

DECRETA:

Artigo 1º -  Fica nomeado junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, composto através do Decreto 4.627, de 18 de julho de 2017, IGOR ASSUNÇÃO DO AMARAL PIRES, como membro Titular,  representante dos estudantes da Educação Básica, em substituição a Darllan de Luca Barcelos Costa Reis Silva.

Artigo 2º - Fica nomeada junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, composto através do Decreto 4.627, de 18 de julho de 2017, LARA MELISSA LAURENTINO DE OLIVEIRA, como membro Suplente, representante dos estudantes da Educação Básica, em substituição a Eduarda Stefany Janurário de Oliveira.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 13 de abril de 2018.

LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES

Prefeito Municipal