DECRETO Nº. 4.245 , de 11 de agosto de 2015.
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o biênio 2015/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais, e,
- CONSIDERANDO o contido no artigo 2º e seus incisos, da Lei Municipal nº. 857, de 27 de março de 2007, c/c artigo 1º da Lei Municipal nº. 931, de 02 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados como membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o biênio de 2015/2017, as pessoas abaixo relacionadas:
- Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Valéria Valente do Nascimento
Suplente: Carla de Paula Galvani
Titular: Jadir Guimarães
Suplente: Karen Cristina de Carvalho e Silva Batista
- Representante dos Professores da Educação Básica:
Titular: Ana Lúcia Lopes da Costa
Suplente: Ana Lúcia Teixeira Aleixo Santos
- Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Aline Ferreira da Silva Araújo
Suplente: Viviane Epifâneo de Paula Guedes
- Representantes dos Servidores Técnicos-Administrativos das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Rosane Aparecida de Oliveira Brites Nyland
Suplente: Maria Aparecida Cezar da Silva Soares
- Representantes dos pais de Alunos da Educação Básica Pública:
Titular: Solange Constancio Veiga Palmeira
Suplente: Jorcelaine Aparecida Guedes
Titular: Simoni Tavares da Silva
Suplente: Jaqueline Froes Gomes
- Representantes dos estudantes da Educação Básica Pública:
Titular: Maryelen Cristina Neves
Suplente: Lucas Almeida Marques
Titular: Arthur Zanelato Rodgers
Suplente: Juliana de Castro dos Santos
- Representante do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Rita de Cássia Teixeira de Barros
Suplente: Fernanda Dias Campos da Silva
- Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Cesar de Souza Carvalho
Suplente: Ana Paula da Rocha Peres
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 03 de agosto de 2015.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 11 de agosto de 2015.
LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES
Prefeito Municipal
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