DECRETO Nº. 4.258 , de 26 de agosto de 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais, e,
- CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 3º da Lei Municipal nº. 512, de 10 de dezembro de 1998, que trata da composição do Conselho Municipal de Educação;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados membros do Conselho Municipal de Educação:
I – Representante do Governo Municipal
Sandra Gomes Simões
Maria José Freitas de Souza
II – Representante do Serviço de Supervisão Municipal
Fernanda Campos da Silva
III – Representante do Serviço de Orientação Pedagógica
Rita de Cássia Teixeira de Barros
IV- Representante do Governo Estadual
Valéria Valente do Nascimento Loures Rodrigues
V – Representante dos Usuários
Lenimar Valente do Nascimento Basílio
Dirlleny Bemvindo dos Santos Nóbrega
VI – Representante de Instituição atuante na Comunidade
Maria Cristina Braga da Silva
VII – Representante dos Trabalhadores de Ensino
Marcelo Machado Carega
Ivanete Laine Mendes Xavier Lima
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 26 de agosto de 2015.
LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES
Prefeito Municipal
Memorando nº 636/2015
Piraí, 20 de agosto de 2015.
DA:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PARA: EXMO. SR. PREFEITO
Assunto: decreto nomeação de conselheiros do Conselho Municipal de Educação
Exmo. Sr.
Pelo presente, solicitamos a V. Exa. a nomeação do Conselho Municipal de Educação, em anexo, conforme Lei nº. 512, de 10 de dezembro de 1998.
Na oportunidade, reiteramos a V. Exa. protestos de elevada estima e apreço.
Atenciosamente.
Exmo. Sr.
Dr. LUIZ ANTÔNIO DA SILVA NEVES
MD. Prefeito Municipal