DECRETO Nº 3.396, de 05 de maio de 2011
Convocação da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Piraí.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Piraí, a realizar-se na Câmara Municipal de Piraí, no dia 03 de junho de 2011.
Art. 2º - A realização da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Piraí será coordenada por uma Comissão organizadora constituída por representantes da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente e Conselheiros do Meio Ambiente, sendo:
Edivane Castilho Lage – Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
Leônidas Rostirola César – Rotary Club de Piraí
Marco Aurélio de Andrade – Associação de Moradores de Rosa Machado
Jamir Pereira Teixeira – Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente
Maria Jacinta R. C. das Neves - Secretaria Municipal de Promoção Social
Art. 3º - A 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente terá como objetivo geral a definição de diretrizes para Políticas Integradas, abordando questões de Meio Ambiente e Saúde a partir da atuação transversal dos vários setores envolvidos com os temas.
Parágrafo Único – O tema da 1ª Conferencia Municipal de Meio Ambiente de Piraí, será “Meio Ambiente e Saúde”, e os subtemas, “Saneamento Básico; Controle de Poluição: (poluição das águas, poluição sonora); Queimadas e Dengue.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 05 de maio de 2011.
ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA
Prefeito Municipal