DECRETO Nº 3.396, de 05 de maio de 2011

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Piraí, a realizar-se na Câmara Municipal de Piraí, no dia 03 de junho de 2011.

Art. 2º - A realização da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Piraí será coordenada por uma Comissão organizadora constituída por representantes da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente e Conselheiros do Meio Ambiente, sendo:

Edivane Castilho Lage – Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

Leônidas Rostirola César – Rotary Club de Piraí

Marco Aurélio de Andrade – Associação de Moradores de Rosa Machado

Jamir Pereira Teixeira – Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

Maria Jacinta R. C. das Neves - Secretaria Municipal de Promoção Social

Art. 3º - A 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente terá como objetivo geral a definição de diretrizes para Políticas Integradas, abordando questões de Meio Ambiente e Saúde a partir da atuação transversal dos vários setores envolvidos com os temas.

Parágrafo Único – O tema da 1ª Conferencia Municipal de Meio Ambiente de Piraí, será “Meio Ambiente e Saúde”, e os subtemas, “Saneamento Básico; Controle de Poluição: (poluição das águas, poluição sonora); Queimadas e Dengue.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 05 de maio de 2011.

ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA

Prefeito Municipal