DECRETO Nº 3.043, de  26 de agosto de 2009.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

                                 - CONSIDERANDO o que dispõe as Leis nº 572, de 10/08/2000 e, nº 587 de 20/12/2000, que reestrutura o Conselho de Alimentação Escolar de Piraí – CAE.

                                 - CONSIDERANDO o conteúdo do Memorando nº 711/2009, de 19/08/2009, expedido pela Secretaria Municipal de Educação do Município, processo administrativo nº 10.887/2009.

D E C R E T A:

                                 Art. 1º - Ficam nomeados como membros efetivo e suplente do Conselho de Alimentação Escolar de Piraí – CAE, para o biênio 2008/2010, os representantes do Poder Legislativo as seguintes pessoas:

• Representantes do Poder Legislativo

Titular:        Sérgio Luiz Nunes

Suplente:    Mateus Rosa da Silva.

                                 Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em  26 de agosto   de 2009.

ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA

Prefeito Municipal