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DECRETO Nº  2.968, de 27 de fevereiro de  2009.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ,  usando de suas atribuições legais e,

- CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 512, de 10 de dezembro de 1998, em especial o parágrafo 1º do artigo 6º do referido Diploma Legal,

- CONSIDERANDO o que contém no Memorando nº 108/2009, de 17 de fevereiro de 2009, encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação,

                        D E C R E T A :

                                 Art. 1º -  Altera a representação dos membros,    que compõem o Conselho Municipal de Educação de Piraí – RJ., nomeados através do Decreto nº 2.811, de 30 de abril de 2008.

         I –  Representantes do Governo Municipal

               Ângela Maria Fajardo Reis

        Maria José Freitas de Souza

         II – Representante do Serviço de Orientação Pedagógica

                   Lúcia Helena Borges Soares Nunes

                                 Art. 2º -  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

                                 Art. 3º -  Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 27 de  fevereiro  de 2009.

ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA

Prefeito Municipal