DECRETO N° 2.165, de 16 de fevereiro de 2004.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 694, de 09/09/2003 que criou o Conselho Municipal de Inovação Tecnológica – CMIT – e o Fundo Municipal de Inovação Tecnológica - FMIT – e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º c/c os arts. 2º e 3º do mesmo diploma legal e,

CONSIDERANDO, finalmente o que está expresso no at. 5º, cujos mandatos terão vigência por dois anos, permitida a recondução para um mandato consecutivo;

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam nomeados para formarem o “CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA (CMIT) face a determinação da Lei, os seguintes membros efetivos:

DO EXECUTIVO MUNICIPAL

• Nilton Teixeira Crosgnac;
• Sandra Gomes Simões;
• Carmem Maria Coelho Barbosa Gomes;
• Márcio de Souza Silvestre

DO SETOR PRODUTIVO

• André Macara;

DA INSTITUIÇÃO BRASILEIRA

• Maria Helena Cautiero Horta Jardim;
• Franklin Dias Coelho.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 16 de fevereiro 2004.

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Prefeito de Piraí – RJ.