DECRETO Nº 1.917, de 08 de fevereiro de 2002.
EMENTA: Desativa a "Escola Municipalizada Domingos Mariano".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica desativada a "Escola Municipalizada DomingosMariano", localizada na Fazenda da Cava, neste Município de Piraí-RJ.
Art. 2º - Ficam transferidos os alunos oriundos desta Escola para a Escola Municipal Lúcio de Mendonça.
Art. 3º - Fica arquivada toda documentação da referida Escola na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ, em 08 de fevereiro de 2002.
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Prefeito
Este texto não substitui o original publicado no Informativo Oficial do Município de Piraí.
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