Portal da Transparência

DECRETO Nº 5.143, 19 de maio de 2020.

Atualiza o Decreto nº 5.138, de 12 de maio de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para

DECRETO Nº 5.142, de 15 de maio de 2020.

DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS – COVID

DECRETO Nº 5.141, 15 de maio de 2020.

Atualiza o Decreto nº 5.091, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre a prorrogação da validade dos alvarás de localização e funcionamento expedidos no ano de

DECRETO Nº 5.138, 12 de maio de 2020.

Atualiza o Decreto nº 5.131, de 04 de maio de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para

DECRETO Nº 5.136, 07 de maio de 2020.

Dispõe sobre a necessidade e obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial e dá outras  providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das

DECRETO Nº 5.131, 04 de maio de 2020.

Atualiza o Decreto nº 5.125, de 28 de abril de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para

DECRETO Nº 5.129, de 30 de abril de 2020.

DISPÕE SOBRE AS  ORIENTAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS – COVID –

DECRETO Nº 5.127, 29 de abril de 2020.

Regulamenta o funcionamento das Instituições Bancárias e Casa Lotérica estabelecidas no Município de Piraí, em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento da propagação decorrente do

DECRETO Nº 5.125, 28 de abril de 2020.

Atualiza o Decreto nº 5.123, de 20 de abril de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para

DECRETO Nº 5.123, 20 de abril de 2020.

Atualiza o Decreto nº 5.117, de 13 de abril de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para

DECRETO Nº 5.117, 13 de abril de 2020.

Atualiza o Decreto nº 5.110, de 07 de abril de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento da

 DECRETO Nº 5.115, 13 de abril de 2020.

DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS – COVID –

DECRETO N° 5.112 de  07 de abril de 2020.

Dispõe sobre a delegação de poderes de polícia de  postura municipal, devido ao aumento de demanda referente aos procedimentos a serem adotados para a prevenção do Cononavírus

DECRETO Nº 5.110, 07 de abril de 2020.

Atualiza o Decreto nº 5.103, de 01 de abril de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento da

DECRETO Nº 5.109, 06 de abril de 2020.

Estabelece autorização para reparcelamento do IPTU e TAXAS /2020 e altera os vencimentos da ISSQN-A e TLLF/2020.

  O PREFEITO MUNICIPAL DE

DECRETO Nº 5.108, 06 de abril de 2020.

Declara estado de calamidade pública no Município de Piraí, para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID 19 nos termos do art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras

DECRETO Nº 5.104, de 03 de Abril de 2020.

Dispõe sobre procedimentos na área de pessoal a serem adotados durante o período de enfrentamento do coronavírus – COVID 19, no âmbito do Poder Executivo.

O

DECRETO Nº 5.103, 01 de abril de 2020.

Atualiza o Decreto nº 5.093, de 18 de março de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento da

DECRETO N° 5.101 de  01 de abril de 2020.

Dispõe sobre a delegação de poderes de polícia de  vigilância sanitária devido ao aumento de demada referente aos procedimentos a serem adotados para a prevenção do Cononavírus

 DECRETO Nº 5.100, 31 de março de 2020.

DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS – COVID –