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Covid-19

  • D5143

    DECRETO Nº 5.143, 19 de maio de 2020.

     

     

    Atualiza o Decreto nº 5.138, de 12 de maio de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para

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  • D5142

    DECRETO Nº 5.142, de 15 de maio de 2020.

     

     

    DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS – COVID

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  • D5141

    DECRETO Nº 5.141, 15 de maio de 2020.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.091, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre a prorrogação da validade dos alvarás de localização e funcionamento expedidos no ano de

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  • D5138

    DECRETO Nº 5.138, 12 de maio de 2020.

     

     

    Atualiza o Decreto nº 5.131, de 04 de maio de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para

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  • D5136

    DECRETO Nº 5.136, 07 de maio de 2020.

     

    Dispõe sobre a necessidade e obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial e dá outras  providências.

     

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das

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  • D5131

    DECRETO Nº 5.131, 04 de maio de 2020.

     

     

    Atualiza o Decreto nº 5.125, de 28 de abril de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para

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  • D5129

    DECRETO Nº 5.129, de 30 de abril de 2020.

     

    DISPÕE SOBRE AS  ORIENTAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS – COVID –

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  • D5127

    DECRETO Nº 5.127, 29 de abril de 2020.

     

    Regulamenta o funcionamento das Instituições Bancárias e Casa Lotérica estabelecidas no Município de Piraí, em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento da propagação decorrente do

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  • D5125

    DECRETO Nº 5.125, 28 de abril de 2020.

     

     

    Atualiza o Decreto nº 5.123, de 20 de abril de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para

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  • D5123

    DECRETO Nº 5.123, 20 de abril de 2020.

     

     

    Atualiza o Decreto nº 5.117, de 13 de abril de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para

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  • D5117

    DECRETO Nº 5.117, 13 de abril de 2020.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.110, de 07 de abril de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento da

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  • D5115

     DECRETO Nº 5.115, 13 de abril de 2020.

     

    DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS – COVID –

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  • D5112

    DECRETO N° 5.112 de  07 de abril de 2020.

     

    Dispõe sobre a delegação de poderes de polícia de  postura municipal, devido ao aumento de demanda referente aos procedimentos a serem adotados para a prevenção do Cononavírus

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  • D5110

    DECRETO Nº 5.110, 07 de abril de 2020.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.103, de 01 de abril de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento da

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  • D5109

    DECRETO Nº 5.109, 06 de abril de 2020.

     

    Estabelece autorização para reparcelamento do IPTU e TAXAS /2020 e altera os vencimentos da ISSQN-A e TLLF/2020.

     

     

      O PREFEITO MUNICIPAL DE

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  • D5108

    DECRETO Nº 5.108, 06 de abril de 2020.

    Declara estado de calamidade pública no Município de Piraí, para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID 19 nos termos do art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras

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  • D5104

    DECRETO Nº 5.104, de 03 de Abril de 2020.

     

    Dispõe sobre procedimentos na área de pessoal a serem adotados durante o período de enfrentamento do coronavírus – COVID 19, no âmbito do Poder Executivo.

     

    O

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  • D5103

    DECRETO Nº 5.103, 01 de abril de 2020.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.093, de 18 de março de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento da

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  • D5101

    DECRETO N° 5.101 de  01 de abril de 2020.

     

    Dispõe sobre a delegação de poderes de polícia de  vigilância sanitária devido ao aumento de demada referente aos procedimentos a serem adotados para a prevenção do Cononavírus

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  • D5100

     DECRETO Nº 5.100, 31 de março de 2020.

     

    DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS – COVID –

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