Atualiza o Decreto nº 5.138, de 12 de maio de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para
DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS – COVID
Atualiza o Decreto nº 5.091, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre a prorrogação da validade dos alvarás de localização e funcionamento expedidos no ano de
Atualiza o Decreto nº 5.131, de 04 de maio de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para
Dispõe sobre a necessidade e obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando das
Atualiza o Decreto nº 5.125, de 28 de abril de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para
DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS – COVID –
Regulamenta o funcionamento das Instituições Bancárias e Casa Lotérica estabelecidas no Município de Piraí, em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento da propagação decorrente do
Atualiza o Decreto nº 5.123, de 20 de abril de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para
Atualiza o Decreto nº 5.117, de 13 de abril de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para
Atualiza o Decreto nº 5.110, de 07 de abril de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento da
DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS – COVID –
Dispõe sobre a delegação de poderes de polícia de postura municipal, devido ao aumento de demanda referente aos procedimentos a serem adotados para a prevenção do Cononavírus
Atualiza o Decreto nº 5.103, de 01 de abril de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento da
Estabelece autorização para reparcelamento do IPTU e TAXAS /2020 e altera os vencimentos da ISSQN-A e TLLF/2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
Declara estado de calamidade pública no Município de Piraí, para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID 19 nos termos do art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras
Dispõe sobre procedimentos na área de pessoal a serem adotados durante o período de enfrentamento do coronavírus – COVID 19, no âmbito do Poder Executivo.
O
Atualiza o Decreto nº 5.093, de 18 de março de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento da
Dispõe sobre a delegação de poderes de polícia de vigilância sanitária devido ao aumento de demada referente aos procedimentos a serem adotados para a prevenção do Cononavírus
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Endereço: Praça Getúlio Vargas, s/n°, Centro, Piraí - RJ - 27.175-000 Telefones: (24) 2431 9950 Atendimento: Segunda a sexta-feira de 08h às 17h E-mail: ouvidoria@pirai.rj.gov.br
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