Portal da Transparência

DECRETO Nº 5.207, de 31 de Agosto de 2020.

Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras

DECRETO Nº 5.206, de 31 de Agosto de 2020.

Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras

DECRETO Nº 5.205, de 27 de agosto de 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de organizar a elaboração de Protocolo de Retorno às Aulas na

DECRETO Nº 5.204, de 25 de agosto de 2020.

Atualiza o Decreto nº 5.198, de 11 de agosto de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em

 DECRETO Nº 5.198, de 11 de agosto de 2020.

Atualiza o Decreto nº 5.193, de 04 de agosto de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas

 DECRETO Nº 5.193, de 04 de agosto de 2020.

Atualiza o Decreto nº 5.191, de 28 de julho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas

DECRETO Nº 5.192, de 31 de julho de 2020.

 Dispõe sobre as orientações às Instituições Integrantes Da Rede Municipal De Ensino Em Função Das Medidas De Isolamento Previstas Para A

DECRETO Nº 5.191, de 28 de julho de 2020.

Atualiza o Decreto nº 5.188, de 21 de julho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em

 DECRETO Nº 5.188, de 21 de julho de 2020.

Atualiza o Decreto nº 5.183, de 14 de julho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas

 DECRETO Nº 5.185,  de 15 de julho de  2020.

APROVA O PLANO DE RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS E DO PODER PÚBLICO, NO CONTEXTO DA EPIDEMIA

 DECRETO Nº 5.183, de 14 de julho de 2020.

Atualiza o Decreto nº 5.180, de 03 de julho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas

DECRETO Nº 5.180, 02 de julho de 2020.

Atualiza o Decreto nº 5.173, de 30 de junho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em

 DECRETO Nº 5.174, de 30 de Junho de 2020.

Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras

DECRETO Nº 5.172, de 30 de junho de 2020.

Dispõe sobre as orientações às instituições integrantes da rede municipal de ensino em função das medidas de isolamento previstas para a prevenção e combate ao Coronavírus – Covid –

 DECRETO Nº 5.170, 25 de junho de 2020.

Atualiza o Decreto nº 5.166, de 23 de junho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento

 DECRETO Nº 5.166, 23 de junho de 2020.

Atualiza o Decreto nº 5.164, de 16 de junho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para

 DECRETO Nº 5.164, 16 de junho de 2020.

Atualiza o Decreto nº 5.159, de 09 de junho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para

DECRETO Nº 5.162, de 15 de junho de 2020.

DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS – COVID –

DECRETO Nº 5.159, 09 de junho de 2020.

Atualiza o Decreto nº 5.152, de 02 de junho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento da

DECRETO N° 5.157, de 05 de junho de 2020.

Dispõe sobre a realização de sessões por videoconferência no Conselho Municipal dos Contribuintes e dá outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ , no uso