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Covid-19

  • D5207

    DECRETO Nº 5.207, de 31 de Agosto de 2020.

     

    Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras

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  • D5206

    DECRETO Nº 5.206, de 31 de Agosto de 2020.

     

    Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras

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  • D5205

    DECRETO Nº 5.205, de 27 de agosto de 2020.

     

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e,

    CONSIDERANDO a necessidade de organizar a elaboração de Protocolo de Retorno às Aulas na

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  • D5204

    DECRETO Nº 5.204, de 25 de agosto de 2020.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.198, de 11 de agosto de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em

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  • D5198

     DECRETO Nº 5.198, de 11 de agosto de 2020.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.193, de 04 de agosto de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas

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  • D5193

     DECRETO Nº 5.193, de 04 de agosto de 2020.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.191, de 28 de julho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas

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  • D5192

    DECRETO Nº 5.192, de 31 de julho de 2020.

     

     

     Dispõe sobre as orientações às Instituições Integrantes Da Rede Municipal De Ensino Em Função Das Medidas De Isolamento Previstas Para A

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  • D5191

    DECRETO Nº 5.191, de 28 de julho de 2020.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.188, de 21 de julho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em

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  • D5188

     DECRETO Nº 5.188, de 21 de julho de 2020.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.183, de 14 de julho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas

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  • D5185

     DECRETO Nº 5.185,  de 15 de julho de  2020.

     

     

    APROVA O PLANO DE RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS E DO PODER PÚBLICO, NO CONTEXTO DA EPIDEMIA

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  • D5183

     DECRETO Nº 5.183, de 14 de julho de 2020.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.180, de 03 de julho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas

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  • D5180

    DECRETO Nº 5.180, 02 de julho de 2020.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.173, de 30 de junho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em

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  • D5174

     DECRETO Nº 5.174, de 30 de Junho de 2020.

     

    Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras

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  • D5172

    DECRETO Nº 5.172, de 30 de junho de 2020.

     

    Dispõe sobre as orientações às instituições integrantes da rede municipal de ensino em função das medidas de isolamento previstas para a prevenção e combate ao Coronavírus – Covid –

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  • D5170

     DECRETO Nº 5.170, 25 de junho de 2020.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.166, de 23 de junho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento

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  • D5166

     DECRETO Nº 5.166, 23 de junho de 2020.

     

     

    Atualiza o Decreto nº 5.164, de 16 de junho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para

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  • D5164

     DECRETO Nº 5.164, 16 de junho de 2020.

     

     

    Atualiza o Decreto nº 5.159, de 09 de junho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para

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  • D5162

    DECRETO Nº 5.162, de 15 de junho de 2020.

     

    DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS – COVID –

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  • D5159

    DECRETO Nº 5.159, 09 de junho de 2020.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.152, de 02 de junho de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento da

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  • D5157

    DECRETO N° 5.157, de 05 de junho de 2020.

     

    Dispõe sobre a realização de sessões por videoconferência no Conselho Municipal dos Contribuintes e dá outras providências

     

    O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ , no uso

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