Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Covid-19

  • D5327

    DECRETO Nº 5.327, de 22 de fevereiro de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº5.320, de 09 de fevereiro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí

    ...
  • D5320

    DECRETO Nº 5.320, de 09 de fevereiro de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.313/21, de 26 de janeiro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais

    ...
  • D5315

    DECRETO Nº 5.315, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

     

    EMENTA: “ALTERA O CAPUT DO ART. 14 DO DECRETO N. 5.313, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, E DESIGNA AOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL

    ...
  • D5313

    DECRETO Nº 5.313, de 26 de janeiro de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.302/21, de 10 de janeiro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí

    ...
  • D5309

    DECRETO Nº 5.309 de 15 de janeiro de 2021.

    “DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E ACERCA DO NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO  MUNICÍPIO DE PIRAI – RJ, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO

    ...
  • D5306

    DECRETO N. 5306 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

     

    “EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÃO DO GABINETE DE CRISE, PARA O COMBATE E PREVENÇÃO A DIFUSÃO DO CORONAVIRUS – COVID-19, JUNTO A CIRCUNSCRIÇÃO DO

    ...
  • D5275

    DECRETO Nº 5.275, de 02 de Dezembro de 2020.

     

    Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras

    ...
  • D5268

    DECRETO Nº 5.268, de 23 de Novembro de 2020.

     

    Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras

    ...
  • D5267

    DECRETO Nº 5.267, de 23 de Novembro de 2020.

     

    Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras

    ...
  • D5254

     DECRETO Nº 5.254, de 03 de novembro de 2020.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.242, de 16 de outubro de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas

    ...
  • D5242

    DECRETO Nº 5.242, de 16 de outubro de 2020.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.231, de 05 de outubro de2020, para dispor sobre os horários de funcionamentodo comércio e demais atividades do

    ...
  • D5240

    DECRETO Nº 5.240, de 16 de outubro de 2020.

     

    DISPÕE SOBRE AS  ORIENTAÇÕES ÀSNSTITUIÇÕES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS PARA A

    ...
  • D5237

    DECRETO Nº 5.237, de 13 de Outubro de 2020.

     

    Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras

    ...
  • D5236

    DECRETO Nº 5.236, de 13 de Outubro de 2020.

     

    Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras

    ...
  • D5231

    DECRETO Nº 5.231, de 05 de outubro de 2020.


    Atualiza o Decreto nº 5.222, de 22 de setembro de2020, para dispor sobre os horários de funcionamentodo comércio e demais atividades do Município

    ...
  • D5222

    DECRETO Nº 5.222, de 22 de setembro de 2020.


    Atualiza o Decreto nº 5.216, de 08 de setembro de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento da propagação

    ...
  • D5216

    DECRETO Nº 5.216, de 08 de setembro de 2020.


    Atualiza o Decreto nº 5.204, de 25 de agosto de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para

    ...
  • D5211

    DECRETO Nº 5.211, de 31 de agosto de 2020.

     

    DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS –

    ...
  • D5210

    DECRETO Nº 5.210, de 31 de Agosto de 2020.

     

    Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras

    ...
  • D5209

    DECRETO Nº 5.209, de 31 de Agosto de 2020.

     

    Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras

    ...
Fim do conteúdo da página


Endereço: Praça Getúlio Vargas, s/n°, Centro, Piraí - RJ - 27.175-000
Telefones: (24) 2431 9950
Atendimento: Segunda a sexta-feira de 08h às 17h
E-mail: ouvidoria@pirai.rj.gov.br