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DECRETO Nº 5.309 de 15 de janeiro de 2021.

“DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E ACERCA DO NÃO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO  MUNICÍPIO DE PIRAI – RJ, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO

DECRETO N. 5306 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.

“EMENTA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÃO DO GABINETE DE CRISE, PARA O COMBATE E PREVENÇÃO A DIFUSÃO DO CORONAVIRUS – COVID-19, JUNTO A CIRCUNSCRIÇÃO DO

DECRETO Nº 5.275, de 02 de Dezembro de 2020.

Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras

DECRETO Nº 5.268, de 23 de Novembro de 2020.

Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras

DECRETO Nº 5.267, de 23 de Novembro de 2020.

Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras

 DECRETO Nº 5.254, de 03 de novembro de 2020.

Atualiza o Decreto nº 5.242, de 16 de outubro de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas

DECRETO Nº 5.242, de 16 de outubro de 2020.

Atualiza o Decreto nº 5.231, de 05 de outubro de2020, para dispor sobre os horários de funcionamentodo comércio e demais atividades do

DECRETO Nº 5.240, de 16 de outubro de 2020.

DISPÕE SOBRE AS  ORIENTAÇÕES ÀSNSTITUIÇÕES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS PARA A

DECRETO Nº 5.237, de 13 de Outubro de 2020.

Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras

DECRETO Nº 5.236, de 13 de Outubro de 2020.

Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras

DECRETO Nº 5.231, de 05 de outubro de 2020.

Atualiza o Decreto nº 5.222, de 22 de setembro de2020, para dispor sobre os horários de funcionamentodo comércio e demais atividades do Município

DECRETO Nº 5.222, de 22 de setembro de 2020.

Atualiza o Decreto nº 5.216, de 08 de setembro de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para enfrentamento da propagação

DECRETO Nº 5.216, de 08 de setembro de 2020.

Atualiza o Decreto nº 5.204, de 25 de agosto de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para

DECRETO Nº 5.211, de 31 de agosto de 2020.

DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO PREVISTAS PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS –

DECRETO Nº 5.210, de 31 de Agosto de 2020.

Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras

DECRETO Nº 5.209, de 31 de Agosto de 2020.

Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras

DECRETO Nº 5.207, de 31 de Agosto de 2020.

Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras

DECRETO Nº 5.206, de 31 de Agosto de 2020.

Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá outras

DECRETO Nº 5.205, de 27 de agosto de 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de organizar a elaboração de Protocolo de Retorno às Aulas na

DECRETO Nº 5.204, de 25 de agosto de 2020.

Atualiza o Decreto nº 5.198, de 11 de agosto de 2020, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em