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Covid-19

  • D5408

    DECRETO Nº 5.408, de 13 de Julho de 2021.

     

    Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá

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  • D5407

    DECRETO Nº 5.407, de 13 de julho de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.398, de 29 de junho de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em

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  • D5398

    DECRETO Nº 5.398, de 29 de junho de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.392, de 15 de junho de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das

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  • D5392

    DECRETO Nº 5.392, de 15 de junho de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.385, de 01 de junho de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do

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  • D5385

    DECRETO Nº 5.385, de 01 de junho de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.380, de 18 de maio de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do

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  • D5380

    DECRETO Nº 5.380, de 18 de maio de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.374, de 11 de maio de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do

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  • D5374

    DECRETO Nº 5.374, de 11 de maio de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.372, de 04 de maio de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para

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  • D5372

    DECRETO Nº 5.372, de 04 de maio de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.367, de 27 de abril de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de

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  • D5367

    DECRETO Nº 5.367, de 27 de abril de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.363, de 20 de abril de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e de mais atividades do

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  • D5363

    DECRETO Nº 5.363, de 20 de abril de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.359, de 08 de abril de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e de mais atividades do

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  • D5359

    DECRETO Nº 5.359, de 08 de abril de 2021

     

    Atualiza o Decreto nº 5.358, de 06 de abril de 2021, paradispor sobre os horários de

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  • D5358

    DECRETO Nº 5358, de 06 de abril de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº5.357, de 25 de março de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para

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  • D5357

    DECRETO Nº 5.357, de 25 de março de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.351, de 23 de março de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas

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  • D5356

    DECRETO N. 5356 DE 25 DE MARÇO DE 2021.

     

    “EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO AMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DA LEI N. 9.224 DE 24 DE

    ...
  • D5351

    DECRETO Nº 5.351, de 23 de março de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº5.338, de 09 de março de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para

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  • D5338

    DECRETO Nº 5.338, de 09 de março de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº5.327, de 22 de fevereiro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em

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  • D5327

    DECRETO Nº 5.327, de 22 de fevereiro de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº5.320, de 09 de fevereiro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí

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  • D5320

    DECRETO Nº 5.320, de 09 de fevereiro de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.313/21, de 26 de janeiro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais

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  • D5315

    DECRETO Nº 5.315, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

     

    EMENTA: “ALTERA O CAPUT DO ART. 14 DO DECRETO N. 5.313, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, E DESIGNA AOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL

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  • D5313

    DECRETO Nº 5.313, de 26 de janeiro de 2021.

     

    Atualiza o Decreto nº 5.302/21, de 10 de janeiro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí

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