Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá
Atualiza o Decreto nº 5.398, de 29 de junho de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em
Atualiza o Decreto nº 5.392, de 15 de junho de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das
Atualiza o Decreto nº 5.385, de 01 de junho de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do
Atualiza o Decreto nº 5.380, de 18 de maio de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do
Atualiza o Decreto nº 5.374, de 11 de maio de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do
Atualiza o Decreto nº 5.372, de 04 de maio de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para
Atualiza o Decreto nº 5.367, de 27 de abril de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de
Atualiza o Decreto nº 5.363, de 20 de abril de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e de mais atividades do
Atualiza o Decreto nº 5.359, de 08 de abril de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e de mais atividades do
Atualiza o Decreto nº 5.358, de 06 de abril de 2021, paradispor sobre os horários de
Atualiza o Decreto nº5.357, de 25 de março de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para
Atualiza o Decreto nº 5.351, de 23 de março de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas
“EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO AMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DA LEI N. 9.224 DE 24 DE
Atualiza o Decreto nº5.338, de 09 de março de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para
Atualiza o Decreto nº5.327, de 22 de fevereiro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em
Atualiza o Decreto nº5.320, de 09 de fevereiro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí
Atualiza o Decreto nº 5.313/21, de 26 de janeiro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais
EMENTA: “ALTERA O CAPUT DO ART. 14 DO DECRETO N. 5.313, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, E DESIGNA AOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
Atualiza o Decreto nº 5.302/21, de 10 de janeiro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí
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