Covid-19

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Covid-19

D5408

DECRETO Nº 5.408, de 13 de Julho de 2021.

Abertura de Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID – 19) e dá
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D5407

DECRETO Nº 5.407, de 13 de julho de 2021.

Atualiza o Decreto nº 5.398, de 29 de junho de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em
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D5398

DECRETO Nº 5.398, de 29 de junho de 2021.

Atualiza o Decreto nº 5.392, de 15 de junho de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das
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D5392

DECRETO Nº 5.392, de 15 de junho de 2021.

Atualiza o Decreto nº 5.385, de 01 de junho de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do
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D5385

DECRETO Nº 5.385, de 01 de junho de 2021.

Atualiza o Decreto nº 5.380, de 18 de maio de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do
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D5380

DECRETO Nº 5.380, de 18 de maio de 2021.

Atualiza o Decreto nº 5.374, de 11 de maio de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do
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D5374

DECRETO Nº 5.374, de 11 de maio de 2021.

Atualiza o Decreto nº 5.372, de 04 de maio de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para
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D5372

DECRETO Nº 5.372, de 04 de maio de 2021.

Atualiza o Decreto nº 5.367, de 27 de abril de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de
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D5367

DECRETO Nº 5.367, de 27 de abril de 2021.

Atualiza o Decreto nº 5.363, de 20 de abril de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e de mais atividades do
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D5363

DECRETO Nº 5.363, de 20 de abril de 2021.

Atualiza o Decreto nº 5.359, de 08 de abril de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e de mais atividades do
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D5359

DECRETO Nº 5.359, de 08 de abril de 2021

Atualiza o Decreto nº 5.358, de 06 de abril de 2021, paradispor sobre os horários de
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D5358

DECRETO Nº 5358, de 06 de abril de 2021.

Atualiza o Decreto nº5.357, de 25 de março de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para
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D5357

DECRETO Nº 5.357, de 25 de março de 2021.

Atualiza o Decreto nº 5.351, de 23 de março de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas
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D5356

DECRETO N. 5356 DE 25 DE MARÇO DE 2021.

“EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NO AMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ, RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DA LEI N. 9.224 DE 24 DE
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D5351

DECRETO Nº 5.351, de 23 de março de 2021.

Atualiza o Decreto nº5.338, de 09 de março de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em decorrência das medidas adotadas para
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D5338

DECRETO Nº 5.338, de 09 de março de 2021.

Atualiza o Decreto nº5.327, de 22 de fevereiro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí em
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D5327

DECRETO Nº 5.327, de 22 de fevereiro de 2021.

Atualiza o Decreto nº5.320, de 09 de fevereiro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí
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D5320

DECRETO Nº 5.320, de 09 de fevereiro de 2021.

Atualiza o Decreto nº 5.313/21, de 26 de janeiro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais
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D5315

DECRETO Nº 5.315, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

EMENTA: “ALTERA O CAPUT DO ART. 14 DO DECRETO N. 5.313, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, E DESIGNA AOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL
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D5313

DECRETO Nº 5.313, de 26 de janeiro de 2021.

Atualiza o Decreto nº 5.302/21, de 10 de janeiro de 2021, para dispor sobre os horários de funcionamento do comércio e demais atividades do Município de Piraí
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DECRETO Nº 5.408, de 13 de Julho de 2021.

DECRETO Nº 5.407, de 13 de julho de 2021.

DECRETO Nº 5.398, de 29 de junho de 2021.

DECRETO Nº 5.392, de 15 de junho de 2021.

DECRETO Nº 5.385, de 01 de junho de 2021.

DECRETO Nº 5.380, de 18 de maio de 2021.

DECRETO Nº 5.374, de 11 de maio de 2021.

DECRETO Nº 5.372, de 04 de maio de 2021.

DECRETO Nº 5.367, de 27 de abril de 2021.

DECRETO Nº 5.363, de 20 de abril de 2021.

DECRETO Nº 5.359, de 08 de abril de 2021

DECRETO Nº 5358, de 06 de abril de 2021.

DECRETO Nº 5.357, de 25 de março de 2021.

DECRETO N. 5356 DE 25 DE MARÇO DE 2021.

DECRETO Nº 5.351, de 23 de março de 2021.

DECRETO Nº 5.338, de 09 de março de 2021.

DECRETO Nº 5.327, de 22 de fevereiro de 2021.

DECRETO Nº 5.320, de 09 de fevereiro de 2021.

DECRETO Nº 5.315, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 5.313, de 26 de janeiro de 2021.